Mudar de casa, atingir a maioridade, mudar de estatuto... Nos próximos meses, muitos cidadãos franceses terão de tomar algumas medidas administrativas para poderem votar nas próximas eleições europeias de 2024, que terão lugar no domingo, 9 de junho de 2024, em França, e no dia 8 de junho, na Polinésia Francesa.
Todos os cidadãos franceses com mais de 18 anos podem escolher os seus representantes eleitos.A inscrição nos cadernos eleitorais é gratuita e pode ser efectuada em linha ou na câmara municipal. Em função da sua situação, ser-lhe-á pedido que apresente um certo número de documentos e comprovativos. Se tiver dúvidas, pode verificar em linha se está inscrito nos cadernos eleitorais da comuna onde reside.
Se mudou de residência
Acabou de se mudar para uma nova comuna. Deve inscrever-se na Mairie da sua nova residência ou declarar a sua nova morada à Mairie. Deverá então apresentar um comprovativo de morada (fatura de água ou de eletricidade, liquidação de impostos, certificado de seguro de habitação, etc.) e um comprovativo de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).
Se continua a viver na mesma cidade mas mudou de morada, deve também informar a câmara municipal: a sua secção de voto pode mudar.
Se acabou de fazer 18 anos
Todo o cidadão francês que acaba de fazer 18 anos é automaticamente inscrito nos cadernos eleitorais da comuna onde é recenseado, desde que tenha feito o recenseamento dos cidadãos a partir dos 16 anos. Se não fez o recenseamento, ou se o fez tardiamente, deve dirigir-se à Mairie para se inscrever com os mesmos documentos solicitados na categoria acima.
Se acabou de obter a nacionalidade francesa
O Insee é responsável pela inscrição automática de qualquer pessoa que se torne francesa," quer nos cadernos eleitorais da comuna onde reside, quer, se residir no estrangeiro, nos cadernos eleitorais consulares ", segundo o site service-public.fr. Se ainda não o fez, pode efetuar as diligências necessárias na câmara municipal, no consulado ou na embaixada da sua cidade de residência.
Casos especiais
Os militares, os feirantes , os viajantes, os barqueiros e os sem abrigo são casos especiais, quer porque se deslocam com demasiada frequência, quer porque não podem apresentar os documentos comprovativos solicitados. As autoridades francesas especificam que as pessoas em causa" devem inscrever-se nos cadernos eleitorais da comuna com a qual têm uma ligação específica".
Os procedimentos específicos para cada grupo de pessoas estão disponíveis no sítio Service-Public.fr.
Para mais informações ou em caso de problemas, dirija-se à Câmara Municipal da sua área de residência, que o poderá ajudar. Para poder votar na sua comuna de residência, deve inscrever-se nos cadernos eleitorais antes de 2 de maio , para as inscrições em linha, e antes de 3 de maio de 2024 , para as inscrições na câmara municipal.
Por último, é sempre possível votar por proc uração se não puder deslocar-se à assembleia de voto onde está inscrito.
