Um filme classificado como livre para todos os públicos no cinema pode ser exibido na televisão com o pictograma «−10» ou «−12». A Arcom descreve explicitamente essa situação: em casa, o filme fica acessível a espectadores mais jovens. Por isso, a emissora deve avaliar se a classificação adotada para as salas de cinema também é adequada à exibição na televisão e torná-la mais restritiva, se necessário.
Os dois sistemas não se baseiam na mesma decisão. Para as salas de cinema, o Ministério da Cultura concede um visto de exibição após avaliar a obra. Na televisão, cada emissora classifica seus programas antes de exibi-los e forma seu próprio comitê de avaliação. Ela aplica as categorias definidas pela Arcom, que incluem, entre outras, a classificação «não recomendado para menores de 10 anos», inexistente nas restrições etárias do cinema.
A classificação leva em conta a forma como as cenas são tratadas, para além do tema do filme em si: o realismo das imagens violentas, o papel da violência na narrativa ou uma trilha sonora que provoca ansiedade, por exemplo. Esses critérios, detalhados nas explicações da Arcom sobre a sinalização indicativa para o público infantojuvenil, são avaliados caso a caso.
O órgão regulador não aprova cada escolha antes da exibição. Seu controle ocorre após a transmissão, por iniciativa própria ou em resposta a uma denúncia. Isso pode levar o canal a rever o pictograma ou o horário em uma exibição futura, como explica a FAQ da Arcom sobre a proteção do público.
Para o telespectador, a classificação exibida durante a sessão no cinema não basta, portanto, para saber qual será a classificação da exibição na televisão. O pictograma apresentado no ecrã corresponde a essa emissão. A distinção entre autorização para assistir ao filme no cinema e recomendação para uma criança continua explicada no nosso artigo sobre a classificação «para todos os públicos».
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