Tréguas de inverno: datas e protecções em vigor para o inverno de 2025-2026

Em 1956, na sequência de um apelo doAbbé Pierre, e em resposta a um inverno particularmente frio e mortífero, foi aprovada uma nova lei: a trégua de inverno. Durante vários meses, os inquilinos não podiam ser expulsos das suas casas, mesmo que tivessem rendas por pagar. A trégua também impede que o gás e a eletricidade sejam cortados às famílias durante este período.

A Lei Alur de 2014 fixa as datas para esta trégua: está, portanto, em vigor de 1 de novembro de 2025 a 31 de março de 2026. Cinco meses de proteção para os inquilinos, um alívio para as pessoas com dificuldades em pagar as suas contas.

No entanto, é de salientar que existem excepções à trégua de inverno, que não se aplica em determinadas situações. O sítio Web oficial service-public.fr especifica as situações em que a trégua não se aplica:

• "pessoas que foram realojadas de acordo com as suas necessidades familiares;
• residentes de uma habitação situada num edifício afetado por uma ordem de segurança
• os invasores que ocupam uma casa, quer se trate de uma residência principal ou secundária
• ocupantes de uma garagem ou de um terreno. Neste caso, o juiz que ordena o despejo pode decidir suprimir a trégua de inverno ou reduzir a sua duração;
• os cônjuges cujo despejo do domicílio conjugal tenha sido ordenado pelo tribunal de família no âmbito de uma decisão de não conciliação num processo de divórcio;
• os cônjuges, parceiros de uniões civis ou coabitantes que sejam violentos no seio do casal ou em relação a uma criança e cujo despejo da casa de morada de família tenha sido ordenado por um juiz de família no âmbito de uma ordem de proteção".

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A trégua de inverno foi por vezes prolongada por razões excepcionais: foi o caso em 2020 e 2021, durante o pico da epidemia de Covid-19, quando a população francesa estava confinada.

É também importante saber: nos territórios ultramarinos franceses, pode ser introduzida uma trégua ciclónica. Funciona da mesma forma que a trégua de inverno e é introduzida a partir de 1 de dezembro, durante a época dos furacões.

No final destas tréguas, regista-se frequentemente um aumento dos despejos, o que alarma as associações que ajudam as pessoas em dificuldade.