janeiro chegou ! Aguardado com ansiedade por muitos e temido por outros, este mês reserva-nos também uma série de novidades e de mudanças, entre as quais um novo aumento do salário mínimo, o direito à baixa por doença para as mulheres que sofreram um aborto espontâneo e a carta de condução a partir dos 17 anos. Vejamos as mudanças que nos esperam em França a partir de 1 de janeiro de 2024.
Como acontece todos os anos, o preço do bilhete do Navigo vai aumentar para todos os habitantes da região de Ile-de-France. Embora a etiqueta de 100 euros tenha sido finalmente evitada, o passe foi, no entanto, aumentado em 12% em 2023, atingindo uma taxa mensal de 84,10 euros. Em 2024, a Ile-de-France Mobilités anunciou um aumento de 2,6%, para uma tarifa mensal de 86,40 euros.
Aumento do passe Navigo: tarifa mensal de 86,40 euros em 2024
As tarifas do passe Navigo vão voltar a aumentar no próximo ano. A Île-de-France Mobilités anunciou um aumento de 2,6%, ou seja, 86,40 euros por mês em 2024, para as deslocações em transportes públicos em toda a região. [Leia mais]
O salário mínimo de crescimento será aumentado em 1,13% em 1 de janeiro de 2024. Passará assim para 1.398,69 euros líquidos por mês, um aumento de 15 euros. Os salários dos 410 000 funcionários públicos mais mal pagos também serão aumentados em 1,8%.
Salário mínimo: novo aumento automático em 1 de janeiro de 2024
No início de cada ano, o rendimento mínimo é ajustado em função da inflação. Em 1 de janeiro de 2024, o salário mínimo será aumentado em 1,13%, passando a ser de 1.398,69 euros líquidos por mês. [Leia mais]
A gratificação pelos estágios será aumentada para 4,35 euros por hora de presença efectiva, em comparação com o nível anterior de 4,05 euros a partir de 1 de janeiro de 2023.
A partir de 1 de janeiro de 2024, o custo dos selos postais também aumentará. Em pormenor:
- carta verde normal em França: 1,29 euros em vez de 1,16 euros em 2023
- carta verde (2 quilos): 9,29 euros em vez de 8,85 euros em 2023
- carta verde rastreada (até 20 gramas): 1,79 euros em vez de 1,66 euros em 2023
- carta internacional com rasto (até 20 gramas): 4,79 euros em vez de 4,55 euros em 2023
- carta Services Plus (até 20 gramas): 2,99 euros em vez de 2,95 euros em 2023
O Pôle Emploi vai passar a ser France Travail, com meios acrescidos para apoiar as pessoas que procuram emprego e ajudar as empresas nos seus processos de recrutamento. Esta mudança inclui a criação de uma "Rede de Emprego", que reúne France Travail, o Estado, as colectividades locais, as missões locais e Cap Emploi.
As mulheres que sofram uma interrupção espontânea da gravidez terão direito a uma baixa por doença sem dia de espera.
A eliminação de resíduos alimentares deixa de ser permitida no lixo doméstico. Cada agregado familiar é obrigado a adotar uma solução de triagem na origem, quer optando por um compostor pessoal, quer utilizando um contentor dedicado à triagem selectiva.
Reciclagem: separação na origem dos bio-resíduos obrigatória para todos a partir de 1 de janeiro em França
No âmbito da legislação francesa contra o desperdício, a separação na origem dos bio-resíduos deverá generalizar-se. A partir de 1 de janeiro de 2024, todos os lares terão de dispor de uma solução para separar os seus resíduos alimentares e outros resíduos naturais biodegradáveis. [Leia mais]
O bónus de reparação é agora duplicado para cinco equipamentos domésticos comuns: máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar louça, secadores de roupa, aspiradores e televisores. O aumento deste bónus abrange mais de vinte produtos e 24 novos equipamentos são agora elegíveis. Foi igualmente acrescentada a reparação em caso de quebra acidental.
As condições mais flexíveis de utilização dos vales de refeição, que permitem o pagamento de produtos alimentares que não sejam refeições consumidas em restaurantes ou adquiridas em empresas parceiras, mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2024.
Uma nova iniciativa governamental oferece o aluguer de longa duração de carros eléctricos a 100 euros por mês, para facilitar a transição para a mobilidade eléctrica às famílias com rendimentos modestos. Para beneficiar desta oferta, vá à plataforma "O meu leasing elétrico" e preencha as condições.
Os condutores deixam de perder pontos de carta por excesso de velocidade inferior a 5 km/h, mas continuam sujeitos a coimas fixas que variam entre 68 e 135 euros. A dedução de um ponto na carta de condução aplica-se apenas a excessos de velocidade entre 5 km/h e 20 km/h.
Um jovem de 17 anos pode agora fazer o exame prático para a carta de condução da categoria B e obter uma carta de condução.
Está a ser introduzido um bónus de 5.000 euros por habitação para os proprietários que decidam arrendar a sua propriedade desocupada ou a sua segunda habitação em zonas rurais.
